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PTD04

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Notificação de óbito
As mesmas providências para o caso dos japoneses devem ser tomadas quando um estrangeiro falece no Japão.
Como a Lei do Registro Civil tem efeito de jurisdição territorial e, portanto, aplicável também aos estrangeiros residentes no Japão, ao falecer no país, a família do estrangeiro falecido deverá entregar a Notificação de Óbito perante a prefeitura local.
Além de entregar a Notificação de Óbito, é preciso devolver a cédula de Registro de Estrangeiro do falecido à prefeitura ou subprefeitura local que, por sua vez, providenciará o cancelamento de seu Registro de Estrangeiro.
Paralelamente, devem ser tomadas as providências no país de origem do falecido. Como esses procedimentos variam conforme o país, deve-se consultar a respectiva Embaixada ou Consulado no Japão para obter mais informações.
Por outro lado, o estrangeiro cujo visto é da categoria “cônjuge de japonês e outros” e que perder seu cônjuge japonês, estará impossibilitado de renovar seu visto de permanência. Caso o estrangeiro viúvo deseje permanecer no país, ele deverá consultar um Escritório do Departamento de Imigração.

Documentos necessários Onde apresentá-los /
Onde obter esclarecimento
Prazo para o requerimento Quem deve dar entrada
1. Notificação de óbito. (O formulário está à disposição nas prefeituras, subprefeituras e hospitais).
2. Atestado de óbito.
Atestado do médico que deve ser preenchido no campo próprio do formulário da Notificação de óbito, por ocasião do falecimento.
3. Carimbo pessoal do notificante.
Os que não possuem carimbo pessoal, poderão assinar.
Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde residia o falecido ou da localidade onde o mesmo faleceu. Dentro de 7 dias, a contar da data em que tomou conhecimento do óbito. Gratuito.
死亡申报书 死亡诊断书
CLAIR