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PTE01-1_2

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A procura de emprego
(2) O trabalho e o visto de permanência
Antes de mais nada, se você pretende trabalhar no Japão, é preciso confirmar se seu visto de permanência permite executar o trabalho em vista (refira-se a A Vistos de Permanência 1 Tipos de visto de permanência). No caso de trabalho remunerado fora da abrangência de atividades admitidas para seu visto de permanência, é preciso requerer, junto à Agência Regional de Controle de Imigração a “Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Permanência”. Trabalhos temporários sem autorização são considerados ilegais (refira-se a A Visto de Permanência 2-6 Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência).
● Lista de Vistos de Permanência
Visto de permanência que permite o exercício de atividade profissional (16 tipos)
Tipo do visto Atividades que poderão ser exercidas durante a permanência no Japão «Exemplos de profissões, etc.» Prazo de validade Permite trabalhar?
Diplomático Delegações diplomáticas de países estrangeiros recepcionadas pelo governo japonês, funcionários de corpos consulares ou pessoa que goze de direitos exclusivos iguais ao de integrantes de delegação diplomática firmados em acordos ou práticas internacionais, além de familiares diretos dessas pessoas ou funcionários que a elas servem. «Embaixadores, ministros, cônsules de governos estrangeiros e seus familiares». Pelo tempo necessário para as atividades diplomáticas.
Assuntos oficiais Pessoas que servem a governos estrangeiros ou organizações internacionais reconhecidas pelo governo japonês, seus familiares diretos ou funcionários que a eles servem (exceto aqueles que exercem atividades cabíveis na categoria "Diplomático"). «Funcionários de governos estrangeiros e seus familiares». Pelo tempo necessário para o exercício das atividades oficiais.
Professores Para pessoas que irão pesquisar, prestar orientações em pesquisas ou lecionar junto a faculdades japonesas, escolas de ensino médio especializadas ou outros órgãos relacionados com estes. «Professores titulares e outros professores». 1 ano ou 3 anos
Artes Atividades ligadas à música, arte, literatura ou outras formas de artes que envolvam ganhos financeiros. (Exceto as atividades cabíveis à categoria de "Espetáculos"). «Pintores, compositores, escritores» 1 ano ou 3 anos
Religião Pessoas enviadas por organizações religiosas estrangeiras para o Japão para trabalhos missionários, propagação da religião ou outras atividades de cunho religioso. «Missionários enviados por entidades religiosas estrangeiras, etc. » 1 ano ou 3 anos
Imprensa Entrevistas ou outras atividades relacionadas à imprensa, amparadas por contrato firmado com órgãos da imprensa estrangeira. «Repórteres ou fotógrafos de órgãos da imprensa estrangeira». 1 ano ou 3 anos
Investimentos e administração Para empresários que vão iniciar atividades de comércio exterior, administrar um negócio no Japão, realizar investimentos nessas empresas ou administrá-las no Japão, vistoriar/gerenciar tais atividades ou estrangeiros que iniciaram tais empreendimentos no Japão. (Inclui pessoa jurídica estrangeira. - Idem para o abaixo exposto). Para pessoas que administrarão ou exercerão atividade de gerenciamento de empresa ou negócios no Japão em representação ao empresário estrangeiro. (Exceto as atividades cuja administração e gerenciamento só podem ser legalmente exercidas por pessoas que possuem habilitação cabível no item “Atividades jurídicas ou contábeis”). «Administradores ou gerentes de empresas». 1 ano ou 3 anos
Atividades jurídicas ou contábeis Advogados de escritórios jurídicos estrangeiros, contabilistas públicos estrangeiros e outras atividades ligadas ao direito e contabilidade, cujo exercício requer habilitação específica determinada por lei. «Advogados ou contabilistas públicos» 1 ano ou 3 anos
Medicina Médicos, dentistas ou outros profissionais legalmente habilitados para exercerem atividades relacionadas à medicina. «Médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros». 1 ano ou 3 anos
Pesquisa Atividades relacionadas a pesquisas conduzidas e amparadas por contrato com um órgão público ou privado japonês. (Exceto as atividades cabíveis na categoria “Educação”). «Pesquisadores de órgãos relacionados a governos estrangeiros ou empresas». 1 ano ou 3 anos
Educação Para o ensino de língua estrangeira ou qualquer outro tipo de ensino, junto a escolas dos ensinos fundamental e médio, ou escola para portadores de necessidades visuais ou da fala, escolas para crianças com necessidades especiais, escolas técnicas ou outras instalações ligadas a essas escolas, ou ainda outras instituições de ensino. «Professores de língua estrangeira para escolas do ensino fundamental e médio». 1 ano ou 3 anos
Tecnologia Profissionais que detenham conhecimento e tecnologia nas áreas de ciências, engenharia e outras áreas das ciências naturais, cujas atividades estejam amparadas por contrato firmado com algum órgão público ou privado do Japão. (Exceto as atividades cabíveis às categorias “Professores”, “Investimentos e administração”, “Medicina”, “Educação”, “Transferências dentro da empresa" e "Espetáculos"). «Engenheiros ou tecnólogos de engenharia mecânica». 1 ano ou 3 anos
Conhecimento da área de Humanas / Atividades internacionais Atividades que requerem conhecimentos relacionados à área de Humanas, como Direito, Economia e Estudos Sociais, bem como atividades baseadas na cultura de outros países e que requerem raciocínio ou sensibilidade, desde que exercidas mediante contrato com uma organização pública ou privada do Japão. (Exceto as atividades cabíveis às categorias "Professores", "Artes" e "Imprensa" e as categorias que vão desde "Investimentos e administração" até "Educação", "Transferências dentro da empresa” e “Espetáculos”). «Professores de idiomas que atuam dentro de empresas, designers e tradutores/intérpretes». 1 ano ou 3 anos
Transferências dentro da empresa Funcionário de empresa pública ou privada no exterior, que possui sede ou filial no Japão, transferido para o Japão por tempo determinado para exercer as atividades descritas na categoria "Tecnologia" ou a porção final descrita na categoria “Conhecimento da área de Humanas / Atividades internacionais”. «Funcionários transferidos de matriz ou filial de empresa estrangeira». 1 ano ou 3 anos
Espetáculos Atividades relacionadas a teatro, espetáculos, concertos, esportes, etc., ou outras atividades de entretenimento público. (Exceto as atividades cabíveis à categoria "Investimentos e Administração"). «Cantores, dançarinos, atores, atletas profissionais». 3 meses, 6 meses ou 1 ano
Conhecimentos técnicos Atividades de trabalho que requerem experiência e conhecimento técnico, relacionados a áreas especiais do setor produtivo, exercidas mediante contrato firmado com uma organização pública ou privada do Japão. «Chefe de culinária estrangeira, artesãos de metais preciosos, pilotos, etc. ». 1 ano ou 3 anos
Visto de permanência que proíbe o exercício de atividade profissional (6 tipos)
Tipo do visto Atividades que poderão ser exercidas durante a permanência no Japão «Exemplos de profissões, etc.» Prazo de validade Permite trabalhar?
Atividades culturais Atividades não remuneradas ligadas aos estudos ou às artes. Pesquisas relacionadas à cultura ou técnicas típicas de nosso país ou atividades de aprendizado destes sob a orientação de um especialista. (Exceto as atividades cabíveis às categorias “Bolsa de estudos” até “Estágio”). «Pesquisadores de cultura japonesa» 6 meses ou 1 ano ×
Curta permanência Curto período de estadia que visa a atividades como turismo, tratamentos de saúde, esportes, visita a familiares, visita de estudo, participação em palestra ou encontros, reuniões de negócios ou atividades similares a estas. «Turismo, viagens a negócios de curto prazo, visita a família e conhecidos, etc. » 15 dias, 30 dias ou 90 dias ×
Bolsa de estudos Para estudos a serem conduzidos junto a estabelecimentos de ensino preparatório para o ingresso em universidades do Japão ou escolas de ensino médio especializadas, destinados às pessoas que concluíram período de ensino de doze anos no exterior, junto a universidades, escolas técnicas ou outros estabelecimentos de ensino equivalentes ao curso universitário japonês. «Estudante de universidade, cursos universitários de curta duração ou escolas técnicas do ensino médio». 1 ano ou 2 anos ×
Escolar Aprendizado de disciplinas comuns ou específicas em escolas do ensino médio, escolas para portadores de deficiência visual ou auditivo, escolas para crianças com necessidades especiais ou escolas técnicas (exceto os estabelecimentos estipulados no item “Bolsa de estudos”). Ou ainda para aprendizado junto a estabelecimentos de ensinos equivalentes a esses, no que se refere às instalações ou estruturação. «Estudantes de escola do ensino médio, de escola técnica (com cursos de nível médio ou gerais), etc. » 6 meses ou 1 ano ×
Estágio Atividades de aprendizado de conhecimento, tecnologia ou capacitação junto a entidades públicas ou privadas do Japão. (Exceto as atividades cabíveis às categorias “Bolsa de estudo” até “Escolar”). «Estagiário» 6 meses ou 1 ano ×
Permanência de familiares Atividades da vida cotidiana exercidas na posição de cônjuge ou filho dependente do estrangeiro que entrou no país com visto de permanência das categorias "Professores" até "Atividades culturais”, “Bolsa de estudo”, “Escolar” ou “Estágio”. «Cônjuge e filhos dependentes de estrangeiros com visto de permanência de professores, etc. » 3 meses, 6 meses, 1 ano , 2 anos ou 3 anos ×
Visto de permanência cuja permissão ou não do exercício de atividade profissional depende do teor da autorização concedida individualmente aos estrangeiros (1 tipo)
Tipo do visto Atividades que poderão ser exercidas durante a permanência no Japão «Exemplos de profissões, etc.» Prazo de validade Permite trabalhar?
Atividades específicas Atividades exclusivamente indicadas individualmente para os estrangeiros, pelo Ministro da Justiça. «Empregados domésticos de diplomatas, Working Holidays (acordo entre o Japão e alguns países que permite que jovens exerçam atividade profissional durante sua estadia em um dos países estrangeiros integrantes do acordo), atletas esportivos amadores e aprendizes técnicos».
1. 6 meses, 1 ano ou 3 anos.
2. Pelo prazo estipulado pelo Ministro da Justiça, analisados caso a caso, desde que não ultrapasse 1 ano.
Visto de permanência cuja concessão é baseada na identidade ou posição ocupada (4 tipos)
Tipo do visto Atividades que poderão ser exercidas durante a permanência no Japão «Exemplos de profissões, etc.» Prazo de validade Permite trabalhar?
Residência permanente Estrangeiros cuja residência permanente seja autorizada pelo Ministro da Justiça. «Pessoas que obtiveram a autorização de residência permanente do Ministro da Justiça». Indeterminado
Cônjuge de japonês, ou outro Cônjuge, filho ou pessoa adotada por um japonês, conforme determinado no Artigo 817, item 2 do Código Civil (Lei No. 89 de 1896). «Cônjuge, filho legítimo ou filho adotivo de japonês». 1 ano ou 3 anos
Cônjuge de residente permanente, ou outros Cônjuge de estrangeiro que possua autorização de residência permanente ou de residentes permanentes especiais, amparados pela Lei especial de imigração de pessoas que abandonaram a nacionalidade, provenientes dos países que fazem parte de Tratado de Paz (doravante genericamente denominados "residentes permanentes"). Ou ainda, filhos de residentes permanentes nascidos no Japão e que aqui permanecem. «Cônjuge de residente permanente ou de residente permanente especial ou filho legítimo de residente permanente nascido no Japão e que permanece no país». 1 ano ou 3 anos
Longa permanência Pessoas cuja residência é admitida com definição de um determinado período de tempo para sua permanência no Japão, mediante a análise das razões para tal pelo Ministro da Justiça. «Refugiados da Indochina ou de países com quem o Japão firmou tratados, descendentes de japoneses da terceira geração, filhos legítimos de cônjuges estrangeiros».
1. 1 ano ou 3 anos
2. Pelo prazo estipulado pelo Ministro da Justiça, analisados caso a caso, desde que não ultrapasse 3 anos.
(Observação) Legenda dos símbolos utilizados no campo “Permite trabalhar?”: ◎: Sem limitação no tocante ao exercício de atividade profissional.
○: Exercício de atividade profissional permitida, dentro de determinadas condições.
×: Proibido o exercício de atividade profissional.
Extraído da “Lista dos Tipos de Visto de Permanência” emitida pelo Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Tóquio.


CLAIR