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PTE04-1

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Tratamento médico e pensão (refira-se ao F Tratamento Médico, G – Pensão)
O fato de participar de um Seguro Saúde significa que o trabalhador e sua família poderão receber o pagamento para tratamento médico necessário bem como o pagamento de ajuda de custo. Além disso, se estiver inscrito no Seguro de Pensão e satisfeita determinada exigência, pode receber a pensão.
4-1 Tratamento médico
Aos estrangeiros residentes no Japão é aplicado o Seguro Saúde ou Seguro Nacional de Saúde. Caso não estejam inscritos, toda a despesa médica correrá por conta do interessado.
(1) Seguro Saúde
Na medida em que estejam empregados permanentemente por estabelecimento aplicável, o Seguro de Saúde também será aplicado aos estrangeiros que nele deverão se inscrever. Participando do Seguro Saúde, o empregado e seus familiares estão cobertos quando ficarem doentes ou se acidentarem e, quando necessitarem de consulta são oferecidos pagamento de despesas médicas necessárias e ajuda de custo. Há pagamento também em partos e falecimentos. O prêmio do Seguro Saúde é pago pelo empregador e pelo empregado, na base de 50% para cada um. Se não estiver inscrito em Seguro Saúde, toda a despesa médica correrá por conta do empregado. Detalhes podem ser obtidos no Escritório de Seguro Social da jurisdição onde se localiza a empresa em que você trabalha (refira-se a F Tratamento Médico 4-2 Seguro Saúde).
(2) Seguro Nacional de Saúde
Aos estrangeiros que não são cobertos por Seguro Saúde e que possuem registro de estrangeiro e se o período de permanência definida pela Lei de Entrada no País ultrapassa 1 ano (incluem-se as pessoas cuja permanência no Japão é aprovada para mais de 1 ano), em regra se aplica o Seguro Nacional de Saúde. Com a inscrição no Seguro Nacional de Saúde, o segurado pode receber ajuda necessária para tratamento médico quando adoecer ou se ferir e passar por uma consulta. Há ajuda também nos partos e no falecimento. Detalhes podem ser obtidos na prefeitura ou na subprefeitura da sua região (refira-se a F Tratamento Médico 4-3 Seguro Nacional de Saúde).


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