5-2 Aposentadoria
O empregado deve se aposentar com a anuência do empregador. Quando se quer aposentar, deve-se apresentar o pedido de aposentadoria ao empregador. Em caso de aposentadoria o trabalhador recebe, dentro de 7 dias, o salário não pago e os valores em poupança e os depósitos que são de direito do trabalhador são devolvidos.
| No caso de empregado sem definição do período de trabalho |
Mesmo que o empregador não concorde é possível deixar o emprego 2 semanas após o pedido de desligamento. |
| No caso de empregado com definição do período de trabalho |
Durante o prazo contratual o empregado não pode pedir o encerramento do contrato de trabalho, a menos que haja motivo de força maior. |
Após o consentimento do empregador para o pedido de desligamento do empregado, este não poderá revogar o pedido. Portanto, é importante agir com cautela. É importante que as condições contratuais e as formalidades tenham sido confirmadas à época de celebração do contrato.
O trabalhador deve devolver ao empregador o crachá funcional e uniformes fornecidos, além do cartão de seguro saúde.
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