日本語 English 中文 Hangle Espanol Portugues Tagalog
Multilingual Living Information
Preface Member of Editiorial Board
PTH03-3
H出産・育児

3
Despesas com o parto e tipos de ajuda
3-3 Licença maternidade (quando se ausentar do emprego por ocasião do parto)
Na ausência do emprego por motivo de parto e não havendo remuneração por parte do empregador, é possível receber ajuda de parto durante o período compreendido entre 42 dias (no caso de gestação de mais de um feto, 98 dias) anteriores à data do nascimento (ou da data prevista de nascimento, caso a data de nascimento seja após a data prevista) e 56 dias posteriores à data de nascimento.

Valor a receber: 60 % da diária padrão do salário por dia durante o período da ausência por motivo de parto.
Por outro lado, se a remuneração recebida do empregador for inferior ao valor da ajuda de parto, será paga a diferença entre a ajuda de parto e a remuneração recebida.


CLAIR