A carteira de habilitação de motorista é válida até 1 mês depois do 3o aniversário contado a partir da data de expedição da carteira. Depois disso, a renovação se processará a cada 3 anos ou 5 anos, dependendo do tempo de posse da carteira e das infrações cometidas. Ao aproximar a época de renovação será enviado pelo correio “Aviso de renovação da carteira de habilitação de motorista (Comunicado de renovação de carteira de habilitação)”. (As pessoas que se mudaram sem notificar o novo endereço à polícia não receberão o aviso de renovação). O processo de renovação é efetuado no Centro de habilitação de motorista designado ou na delegacia de polícia. No momento da renovação, é necessário se submeter ao exame de qualificação e participarão do curso de treinamento para renovação.
Cuidado com o esquecimento da renovação, pois ocasionará a perda de validade da carteira de habilitação, além da necessidade de submeter-se novamente aos exames de habilitação.

Quando houver mudança de endereço, deve-se realizar o processo de alteração do endereço que consta na carteira de habilitação. Providencie o comprovante do novo endereço (Cédula de Registro de Estrangeiro, Cartão do Seguro Saúde, etc.) e efetue o processo na delegacia policial da jurisdição do novo endereço, no Centro de habilitação de motorista ou demais locais designados.